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Título:   RESOLUCAO DA CMSP Nº 3  11/08/1998  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Institui o Premio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal e da outras providencias.
Publicação:   DOM 18/08/1998 p. 35-36 c. 3, 1
Projeto:   Projeto de Resolução Nº 45/1997 (ver documento)
Autor(es):   Vicente Candido da Silva
Notas:   - Este premio sera entregue, anualmente, no dia 19 de setembro.
Notas complem.:   - Regulamento do 1º Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal. DOC 29/06/2006 p. 76 c. 2-3.
Alterações:   Resolução da CMSP 19/2017 - Altera o art. 2º, o inciso VI do art. 3º e inclui o inciso VII ao art. 3º, todos desta Resolução. (ver documento)
Indexação:   Criaçao - Ensino Municipal - Premio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal - Secretaria Municipal de Educaçao
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Título:   RESOLUCAO DA CMSP Nº 3  19/03/1997  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Da nova redaçao ao artigo 5º da Resoluçao 2/97.
Publicação:   DOM 20/03/1997 p. 36 c. 2
Projeto:   Projeto de Resolução Nº 12/1997 (ver documento)
Autor(es):   Mesa da Camara
Legislação explicativa:   Resoluçao da CMSP nº 2/1997 - Altera a destinaçao de cargos para Lideranças de Bancada, altera disposiçoes referentes a gratificaçao de Apoio Legislativo. (ver documento)
Indexação:   Gratificaçao de Gabinete - Opçao - QPL - Reajustamento - Revalorizaçao - Servidor da CMSP


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